Energia : APREN defende é preciso ação para resolver obstáculos no licenciamento

Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) defendeu que é necessário "passar das palavras à ação", para resolver obstáculos no licenciamento de projetos e na rede elétrica, para se atingir os 35 gigawatts (GW) de potência renovável até 2030.


"Nos últimos 20 anos Portugal instalou entre 10 e 12 GW de potência elétrica renovável. Agora é preciso instalar, no mínimo, quase o dobro para chegar aos 35 GW até 2030, sendo necessário passar das palavras à ação", considerou, em comunicado conjunto com a associação ambientalista Zero, o presidente da direção da APREN, Pedro Amaral Jorge.



Para a APREN, "a eletricidade produzida a partir de energias renováveis, que permitirá a produção de hidrogénio verde e os combustíveis sintéticos renováveis, irá continuar a ser central no caminho rumo à independência energética europeia e na anulação da subida abrupta dos preços da eletricidade".

No entanto, "para tal, será necessário continuar a incrementar a adoção de potência renovável, ultrapassando os obstáculos associados ao licenciamento dos projetos e à rede elétrica de serviço público (RESP), mantendo um ambiente regulatório estável".


Por sua vez, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, considerou "determinante" que, "de forma tão acelerada e sustentável quanto possível", se torne o sistema elétrico mais verde e resiliente, "investindo-se na redução dos consumos de energia, assegurando maior eficiência e em fontes de energia renováveis implementadas de forma sustentável, assegurando novos e mais empregos e uma efetiva descarbonização".


Em jeito de resumo do ano anterior, no que toca ao desempenho e impacto do setor renovável, as associações lembraram que 2022 ficou marcado pelas "ambiciosas metas definidas no REPowerEU, como resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia (que levou ao aumento acentuado do preço do gás natural), e consequente consciencialização da importância da independência energética e segurança de abastecimento".


Também a nível legislativo, a simplificação do processo de licenciamento esteve em destaque durante o ano passado, assim como a definição da regulação para a produção de hidrogénio e da eólica no mar ('offshore').

No entanto, a seca extrema levou à menor produção hídrica dos últimos 10 anos (menos 45% que em 2021), nomeadamente durante o verão e o outono, que levou a um decréscimo da produção renovável comparativamente a 2021 e a um aumento da importação de energia.


"O aumento da produção renovável a partir de solar, na ordem dos 47%, apesar de representar apenas 5,8% da produção total de eletricidade em Portugal, está a ganhar um protagonismo crescente", apontaram, lembrando que 2022 foi o primeiro ano sem o recurso à produção de eletricidade em centrais térmicas a carvão.

Segundo as associações, os valores registados no setor renovável, em 2022, resultaram em "inúmeros benefícios para a sociedade, economia e ambiente", como oito milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2) evitadas, uma poupança em importações de combustíveis fósseis de 4.531 milhões de euros e em importações de eletricidade de 1.053 milhões de euros.

Por fim, referiram, o desempenho das renováveis permitiu ainda uma poupança em licenças de emissão de CO2 de 557 milhões de euros, reflexo do preço médio anual das licenças de 80,9 euros por tonelada de CO2.

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